Termos do serviço

VISÃO GERAL
Bem-vindo à ProtecSports. Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à ProtecSports. A ProtecSports gere esta loja e este website, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, para lhe proporcionar a si, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). A ProtecSports funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços.

Os termos e condições seguintes, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia estes Termos de serviço com atenção, uma vez que incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abordam temas como as exclusões de garantia e as limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de serviço e à nossa Política de privacidade. Se não concordar com estes Termos de serviço ou com a Política de privacidade, não deve utilizar os nossos Serviços. 

SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de serviço, declara que tem, pelo menos, a maioridade no estado ou província onde reside e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize os Serviços em dispositivos que possua, compre ou gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder às nossas lojas online, navegar nelas ou comprar produtos ou serviços que oferecemos, pode ser-lhe pedido que forneça determinada informação, como o seu e-mail, morada de faturação, método de pagamento e morada de envio. Declara e garante que toda a informação que fornecer nas nossas lojas é correta, atual e completa e que tem todos os direitos necessários para fornecer esta informação.
É o único responsável pela segurança dos dados da sua conta e por toda a atividade que ocorra na mesma. Não pode transferir, vender ou ceder a sua conta a outra pessoa, nem conceder licenças associadas a essa conta.

SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível os nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, tenha em conta que as cores ou o aspeto do produto podem diferir do que vê no seu ecrã, consoante o tipo de dispositivo com que acede à loja e as suas definições.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquirir cumpram as suas expectativas ou sejam idênticos aos apresentados nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser alteradas em qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto em qualquer momento e podemos limitar as quantidades dos produtos que oferecemos, caso a caso, por pessoa, região geográfica ou jurisdição.

SECÇÃO 3: ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, está a apresentar uma oferta de compra. A ProtecSports reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. A sua encomenda só é aceite quando a ProtecSports confirmar a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento para aceitar a sua encomenda. Reveja a sua encomenda com atenção antes de a enviar, pois a ProtecSports pode não conseguir satisfazer pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Se não aceitarmos uma encomenda, a alterarmos de alguma forma ou a cancelarmos, tentaremos notificá-lo através do e-mail, da morada de faturação ou do número de telefone fornecidos no momento da encomenda.
As suas compras só são elegíveis para devolução ou troca de acordo com a nossa Política de reembolso. 
Declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico e não a revenda ou exportação com fins comerciais.

SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda que receberá. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, envio, processamento da encomenda, despacho aduaneiro nem custos de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos oferecidos em lojas físicas, online ou noutros canais geridos por terceiros. De tempos a tempos, podemos oferecer promoções dos Serviços que podem afetar os preços e que estão sujeitas a termos e condições diferentes dos destes Termos. Se existir um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Em todas as compras nas nossas lojas, aceita fornecer informação atual, completa e exata sobre compras, pagamentos e contas. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outra informação, incluindo o seu e-mail e os números e datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) a informação do cartão de crédito que forneceu é verdadeira, correta e completa; (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão de crédito para a compra; (iii) a entidade emissora do seu cartão de crédito honrará os encargos em que incorrer; e (iv) pagará os encargos em que incorrer pelos preços publicados, incluindo custos de envio, processamento da encomenda e quaisquer impostos aplicáveis.

SECÇÃO 5. ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, pelo processamento aduaneiro ou por eventos fora do nosso controlo. Uma vez que tenhamos entregue os produtos à transportadora, a propriedade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, entre outros, marcas, marcas comerciais, texto, ecrãs, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, a seleção e a disposição dos mesmos, são propriedade da ProtecSports, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes e estão protegidos pela legislação espanhola, europeia e internacional sobre direitos de autor e por outras leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos nossos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo indicação expressa em contrário neste documento, nenhuma secção destes Termos deve ser interpretada como concedendo-lhe uma licença ou qualquer outro direito sobre patentes, marcas comerciais, direitos de autor ou qualquer outro tipo de propriedade intelectual da ProtecSports, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual. A ProtecSports reserva-se todos os direitos que não estejam expressamente concedidos neste documento. 
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da ProtecSports são marcas comerciais da ProtecSports, das suas afiliadas ou dos seus licenciantes. Não pode utilizar estas marcas sem o consentimento prévio por escrito da ProtecSports. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas comerciais da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas comerciais dos seus respetivos proprietários.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
Como parte dos Serviços, pode ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros, sobre as quais não exercemos supervisão, controlo nem influência.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Por sua conta e risco, utiliza as ferramentas opcionais de terceiros oferecidas através do site, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que essas ferramentas são fornecidas pelos respetivos fornecedores.
No futuro, também poderemos oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também fazem parte dos Serviços e estão sujeitas a estes Termos de serviço.

SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para websites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros integradas). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar, nem pela exatidão, dos materiais ou websites de terceiros a que decida aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou a sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por qualquer dano ou prejuízo relacionado com o seu acesso a websites de terceiros ou com a compra ou utilização de produtos, serviços ou recursos de websites de terceiros. Leia com atenção as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas a esses terceiros.

SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A ProtecSports funciona com a tecnologia da Shopify, que nos permite prestar-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que faça na nossa loja é realizada diretamente com a ProtecSports. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas realizadas entre si e a ProtecSports, incluindo lesões, danos ou perdas causados pelos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as reclamações, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a ProtecSports.

SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de privacidade e certa informação pessoal pode estar sujeita à Política de privacidade da Shopify, que pode consultar aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Uma vez que os Serviços estão alojados na Shopify, a Shopify recolhe e trata informação pessoal relacionada com o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de os prestar e melhorar. Para lhe prestar os Serviços, a informação que fornecer aos Serviços será transferida e partilhada com a Shopify e com terceiros que podem estar localizados em países diferentes daquele onde reside. Para obter mais informação sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal, consulte a nossa Política de privacidade. 

SECÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente, "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo utilização comercial. Por exemplo, podemos exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, prestar, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, bem como para cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de serviço.
Declara e garante também que: (i) possui todos os direitos necessários sobre quaisquer Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo que tenha recebido em relação ao envio dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprem estes Termos. Não temos, nem teremos, qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; ou (3) responder aos seus Comentários.
Podemos, sem que tal constitua uma obrigação, monitorizar, editar ou eliminar Comentários que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de algum modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de serviço.
Aceita que os seus Comentários não violarão os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, direitos de personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita também que os seus Comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa nem induzir-nos ou a terceiros em erro quanto à origem dos Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12: ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
De tempos a tempos, pode existir informação sobre os Serviços ou nos Serviços que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, em qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter feito a sua encomenda).

SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para violar regulamentos, leis ou normas locais internacionais, federais, provinciais ou estatais; (c) para infringir os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, denegrir ou intimidar os nossos trabalhadores ou qualquer outra pessoa; (e) para enviar informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos; (g) para enviar ou fazer com que se envie "correio não solicitado", "correntes", "spam" ou qualquer outro conteúdo semelhante; (h) para se fazer passar por outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para adotar qualquer outro comportamento que limite ou iniba a utilização ou o gozo dos Serviços por parte de qualquer pessoa ou que, a nosso critério, possa prejudicar ou expor a ProtecSports, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços a responsabilidade.
Aceita também não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar informação pessoal de terceiros; (d) enviar spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; ou (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços ou de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta em qualquer momento e sem aviso prévio se determinarmos que violou alguma parte destes Termos.

SECÇÃO 14: RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou suspender o seu acesso aos Serviços (ou a parte deles) em qualquer momento, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio, e a sua responsabilidade por todos os montantes devidos até à data da rescisão (inclusive) pode manter-se.
As secções seguintes subsistem após a rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo integral, Cessão, Legislação aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.

SECÇÃO 15: EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços ou através deles é disponibilizada apenas como informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade desta informação. Qualquer confiança que depositar nesta informação é por sua conta e risco. Declinamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada em tal material por si ou por qualquer visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que seja informada do seu conteúdo.
SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO DA ProtecSports, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. EM ALGUMAS JURISDIÇÕES, A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO ESTÁ LIMITADA OU NÃO É PERMITIDA, PELO QUE ESTA EXCLUSÃO PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A ProtecSports, OS NOSSOS SÓCIOS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, TRABALHADORES AFILIADOS, AGENTES, SUBCONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, BEM COMO OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, NÃO SERÃO EM CASO ALGUM RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER SE BASEIEM EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, QUALQUER ERRO OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAM SIDO AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a ProtecSports, a Shopify e as nossas afiliadas, sócios, dirigentes, administradores, trabalhadores, agentes, subcontratados, licenciantes e prestadores de serviços por qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a qualquer terceiro em consequência de (1) o seu incumprimento destes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificar-lo-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização, entendendo-se que a falta de notificação atempada não o desobriga das suas obrigações, salvo se tiver sofrido um prejuízo substancial. Podemos assumir a defesa e a resolução de tal reclamação a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que lhe imponham obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (que não será injustificadamente retardado). Colaborará na defesa das reclamações sujeitas a indemnização, por exemplo, fornecendo documentos relevantes.

SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, exequível na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível considerar-se-á separada destes Termos de serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição dos Termos de serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento que publiquemos neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós, regem a sua utilização do Serviço e substituem quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 20: CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder este Acordo nem os seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo nula qualquer tentativa de o fazer. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento nem notificação.

SECÇÃO 21: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de serviço e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestemos Serviços regem-se e interpretam-se de acordo com a legislação espanhola. Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais do domicílio do consumidor ou utilizador, em conformidade com a legislação de consumo aplicável.

SECÇÃO 22: TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outro modo estes Termos.

SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de serviço em qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de serviço publicando as atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade consultar o nosso website periodicamente para ver as alterações. Notificá-lo-emos de qualquer alteração substancial a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, e essas alterações produzirão efeitos na data indicada na notificação. A continuação da sua utilização ou acesso aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 24: INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Deve enviar as questões sobre os Termos de serviço para info@protecsports.com. 
A nossa informação de contacto é publicada abaixo: 
Nome comercial: ProtecSports
E-mail: info@protecsports.com
Morada física: Ronda de Ponent 175, Local, 08206 Sabadell, Barcelona, Espanha
Número de telefone: +34 614 11 83 20